Prefeitura alcançou 85,12% no índice de 2026 do PNTP e cumpriu 100% dos critérios essenciais. Mongaguá foi a única cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a obter a certificação Ouro neste ciclo.

A Prefeitura de Mongaguá conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No índice de 2026, o município obteve 85,12% de desempenho e atingiu 100% dos critérios considerados essenciais. Mongaguá também foi a única cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a alcançar a certificação Ouro nesta edição.

“Receber o Selo Ouro é um reconhecimento importante do trabalho realizado para ampliar o acesso da população às informações públicas. Alcançar 100% dos critérios essenciais reforça nosso compromisso com a transparência e com uma gestão aberta ao acompanhamento dos cidadãos. Vamos seguir avançando para tornar esses dados cada vez mais acessíveis e claros”, afirmou a prefeita.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cooperação com os 33 Tribunais de Contas do país, o programa avalia a chamada transparência ativa - informações que os órgãos públicos devem disponibilizar sem que o cidadão precise solicitá-las.

O ciclo deste ano avaliou 10.880 portais públicos, cerca de 8% a mais do que no ano anterior, e mobilizou mais de 10 mil pessoas em equipes técnicas e instituições participantes. A cerimônia de entrega de parte das certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata está prevista para ocorrer no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Criado há cinco anos, o PNTP examina portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas. A avaliação inclui autoavaliação dos órgãos, validação pelos Tribunais de Contas e garantia da qualidade em âmbito nacional para os portais elegíveis.

Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a transparência é um compromisso público, não uma concessão dos gestores. “A transparência não é um favor do gestor público ao cidadão”, afirmou. Segundo ele, a divulgação de informações sobre gastos e contratos ajuda a qualificar o debate público e a aproximar o Estado da população.

A Atricon também incentiva os cidadãos a consultar o Radar da Transparência e acompanhar os dados publicados pelos órgãos públicos. A conquista reconhece o desempenho de Mongaguá no ciclo de 2026; a manutenção e a atualização das informações seguem sendo fundamentais para garantir o acesso e o acompanhamento da população.